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TRF3 — 50011370420184036103

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48b3e708b7eb82bbc716bce47f4a79ed6d7ca564d9e3c8ca52eddf526a0aa4b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-20 a 2023-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-03-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-03-21
Conclusão (TPU 51)
2018-03-21
Remessa (TPU 123)
2018-03-20
Distribuição (TPU 26)
2018-03-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-20T19:29:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  2. 2018-03-20T19:41:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14008",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  3. 2018-03-21T12:14:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14008",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  4. 2018-03-21T16:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14008",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  5. 2023-03-13T13:28:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14008",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  6. 2023-03-13T13:28:24.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14008",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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