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TRE-BA — 06000164020236050101

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 101 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d867ca3ab6fdd5094e6b1b036e30f99e2c0467892708803815a7dd54cf975d00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2026-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-26: Documento (TPU 581)
2023-08-21: Definitivo (TPU 246)
2023-08-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-21: Reativação (TPU 849)
2023-08-21: Desarquivamento (TPU 893)
2023-08-21: Documento (TPU 581)
2023-08-14: Definitivo (TPU 246)
2023-08-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-14: Documento (TPU 581)
2023-08-10: Petição (TPU 85)
2023-08-05: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T05:36:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2023-07-08T11:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-28T14:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-07-05T10:47:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T10:48:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-17T11:03:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
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2023-07-17T11:11:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T11:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-25T13:48:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-25T14:10:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
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    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-25T14:13:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T14:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-31T15:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30609",
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  }
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2023-07-31T15:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-31T15:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2023-08-14T10:12:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T10:15:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-21T10:44:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30609",
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2026-05-26T11:49:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-01T05:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-08T11:46:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30609",
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2023-07-21T03:27:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T16:08:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-29T08:56:34.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-29T08:56:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30609",
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2023-08-01T02:17:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T02:17:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-05T04:14:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-05T04:14:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-05T04:14:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-10T15:08:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
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  }
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2023-08-14T10:16:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-14T10:16:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-21T10:42:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-21T10:42:02.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-21T10:44:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-21T10:44:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001684620206000000 — Prestação de Contas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino

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