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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00126219720198190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1885c7cc758184d346b03385121050169439b29cdf6c56b1fd94fc9ba21cb291

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-20 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-11-03 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-11-03 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2021-11-18 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-11-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2022-01-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-01-14 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2022-05-25 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-05-25 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-05-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2022-05-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2022-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-09-23 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-11-03 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-11-03 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-11-18 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:33:33.544473609Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-02-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1885c7cc758184d346b03385121050169439b29cdf6c56b1fd94fc9ba21cb291

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-20 a 2022-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-18
Definitivo (TPU 246)
2022-09-23
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-09-23
Conclusão (TPU 51)
2022-05-26
Confirmada (TPU 12283)
2022-05-25
Confirmada (TPU 12283)
2022-05-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-05-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-01-14
Improcedência (TPU 220)
2022-01-14
Conclusão (TPU 51)
2021-11-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-11-18
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2021-11-03
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-20T08:15:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-02-25T15:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-02-25T15:05:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-01-28T14:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-04-15T16:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-08-23T14:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-11-03T16:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  8. 2021-11-18T13:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2022-01-14T13:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2022-09-23T16:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2019-03-26T17:42:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-03-27T09:50:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-12-10T14:25:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-01-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2021-04-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-08-23T14:38:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2021-09-14T17:22:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2021-09-15T12:03:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2021-11-03T16:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2021-11-18T13:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2022-01-14T13:30:10.000Z — Improcedência (TPU 220)
  22. 2022-05-25T12:21:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2022-05-25T12:21:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2022-05-25T13:04:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2022-05-26T12:37:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2022-09-23T16:26:47.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  27. 2022-10-18T15:31:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.