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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSC 00595222520058240038

Classe: Execução FiscalOrgao: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de JoinvilleGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f033b045e0030149daa95db7b2cc62a3e1b66eff41a942b6790faeaca924db7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-01-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  2. 2019-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2019-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2019-09-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-09-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-02-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-02-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-11-19 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-11-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-11-30 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2020-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2020-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2020-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-02-05 relativo a «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-19 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-13 a 2020-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-30
Recebimento (TPU 132)
2020-11-30
Documento (TPU 581)
2020-11-30
Definitivo (TPU 246)
2020-11-30
Remessa (TPU 123)
2020-11-27
Recebimento (TPU 979)
2020-11-27
Remessa (TPU 980)
2020-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-19
Remessa (TPU 123)
2020-10-08
Recebimento (TPU 132)
2020-02-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-06
Recebimento (TPU 132)
2020-02-05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-30T17:35:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2020-11-30T17:26:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-11-30T15:34:44.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-11-30T14:29:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-27T18:43:49.000Z — Remessa (TPU 980)
  6. 2020-11-27T15:48:08.000Z — Recebimento (TPU 979)
  7. 2020-11-19T10:48:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2020-11-19T09:02:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-10-08T13:58:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-02-21T12:51:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2020-02-06T13:17:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-02-05T17:15:17.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  13. 2019-09-13T12:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-09-12T17:06:43.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-09-12T16:48:38.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2019-09-09T17:50:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-08-23T12:21:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2019-05-29T17:05:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-04-30T16:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-04-29T18:11:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  21. 2019-04-26T12:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2019-04-17T15:09:13.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2019-04-16T18:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-02-11T16:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-10-08T16:17:58.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2018-10-05T14:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-09-27T20:33:46.000Z — Cálculo (TPU 16)
  28. 2018-05-18T12:56:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2018-04-05T17:29:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-04-05T14:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-02-07T16:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-07-15T16:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-06-29T18:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-06-10T12:57:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-03-08T14:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-02-18T17:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-12-18T12:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-12-04T17:53:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-10-10T13:00:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-10-09T13:55:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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