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TRF3 — 50003862020194036123

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e2ef50864b83b02552acded3ea751be95df37bf26ba2963e69b908d604f07bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-12 a 2025-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-03-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-06: Conclusão (TPU 51)
2025-01-09: Redistribuição (TPU 36)
2023-07-03: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-06-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-29: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-12T16:31:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T17:40:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T12:49:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T13:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-09T13:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T17:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-09T18:08:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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2025-03-06T12:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-15T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T15:52:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-30T15:02:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-12T19:36:24.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-14T16:20:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12528",
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2021-04-14T16:20:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T07:32:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T07:32:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T07:59:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T07:59:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12528",
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2023-06-29T13:37:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-06-29T13:37:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12528",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2023-07-03T10:32:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12528",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2025-03-06T12:38:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14008",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
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}
```
2025-03-06T12:38:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14008",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
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```
2025-03-24T19:27:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14008",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
```
2025-03-24T19:27:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14008",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
```
2025-08-18T15:04:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14008",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
```

2025-08-18T15:04:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00039185620104036106 — Execução Fiscal · 2010-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF4 — 00012870920074047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TRF1 — 00001828120104013100 — Execução Fiscal · 2010-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 02ª - Macapá
TRF3 — 00043404120044036106 — Execução Fiscal · 2004-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00039507120044036106 — Execução Fiscal · 2004-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF1 — 00001845120154013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 24ª - Salvador
TRF1 — 00001499620174013504 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 07ª - Goiânia
TJSC — 03035160320148240007 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJSC
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu

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