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Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJSE 00000810420148250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: FREI PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b20cb03c3194693574431964448f3c36aa0a300f8fbab24a06b9f892e130ac5f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  2. 2014-03-20 — Audiência; em execução (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-11-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  4. 2016-05-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  5. 2018-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2018-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2018-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-07-18 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2018-07-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2018-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2018-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-08-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2018-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2018-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2018-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2018-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2019-03-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-02-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110
  2. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-11-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  3. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-05-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-21 a 2019-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-20
Definitivo (TPU 246)
2018-08-28
Documento (TPU 581)
2018-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-13
Conclusão (TPU 51)
2018-08-07
(TPU )
2018-08-07
Petição (TPU 85)
2018-07-26
Documento (TPU 581)
2018-07-26
(TPU )
2018-07-26
(TPU )
2018-07-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato | Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-07T10:48:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-17T17:32:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-02-27T18:26:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-03-20T10:23:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "em execução",
      "valor": 20
    }
  ]
}
  5. 2018-08-07T03:34:22.000Z — (TPU )
  6. 2018-07-26T14:18:32.000Z — (TPU )
  7. 2018-07-26T14:16:14.000Z — (TPU )
  8. 2018-07-10T09:16:17.000Z — (TPU )
  9. 2018-06-27T12:30:35.000Z — (TPU )
  10. 2018-06-27T12:29:36.000Z — (TPU )
  11. 2018-06-11T11:51:22.000Z — (TPU )
  12. 2018-05-07T10:06:43.000Z — (TPU )
  13. 2018-03-28T08:49:59.000Z — (TPU )
  14. 2018-02-16T02:43:24.000Z — (TPU )
  15. 2018-02-02T13:50:32.000Z — (TPU )
  16. 2018-01-18T10:27:13.000Z — (TPU )
  17. 2017-12-21T13:17:58.000Z — (TPU )
  18. 2017-12-21T13:10:46.000Z — (TPU )
  19. 2017-10-26T10:13:35.000Z — (TPU )
  20. 2017-07-20T08:57:29.000Z — (TPU )
  21. 2017-04-19T10:23:16.000Z — (TPU )
  22. 2017-01-30T14:59:51.000Z — (TPU )
  23. 2017-01-30T14:59:51.000Z — (TPU )
  24. 2016-08-01T15:30:33.000Z — (TPU )
  25. 2016-07-16T17:54:06.000Z — (TPU )
  26. 2016-06-22T11:58:08.000Z — (TPU )
  27. 2016-06-22T10:52:51.000Z — (TPU )
  28. 2016-06-21T13:15:43.000Z — (TPU )
  29. 2016-06-08T08:51:18.000Z — (TPU )
  30. 2016-04-12T12:01:48.000Z — (TPU )
  31. 2016-01-11T12:10:44.000Z — (TPU )
  32. 2016-01-11T10:05:14.000Z — (TPU )
  33. 2015-12-09T16:47:34.000Z — (TPU )
  34. 2015-10-22T09:23:55.000Z — (TPU )
  35. 2015-10-19T10:23:22.000Z — (TPU )
  36. 2015-08-17T13:03:35.000Z — (TPU )
  37. 2015-07-23T12:00:50.000Z — (TPU )
  38. 2015-07-07T08:55:40.000Z — (TPU )
  39. 2015-06-07T09:22:14.000Z — (TPU )
  40. 2015-05-11T18:46:58.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.