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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00003182520138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94f04c9bee0d344394d79fdf8e93f20d2a13f838d8a66d7aa1d4f9485809e96f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2015-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2016-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-08-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2016-09-12 — Despacho; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2016-09-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2016-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2016-10-21 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-10-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2016-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2016-10-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2016-11-24 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2016-12-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2016-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2016-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2017-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-05-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-07 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-24 a 2017-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-02
(TPU )
2017-09-05
Definitivo (TPU 246)
2016-12-19
(TPU )
2016-12-07
Recebimento (TPU 132)
2016-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-07
Definitivo (TPU 246)
2016-12-02
Remessa (TPU 123)
2016-11-24
Improcedência (TPU 220)
2016-10-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-24
Recebimento (TPU 132)
2016-10-24
Conclusão (TPU 51)
2016-10-24
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Resistência | Desacato | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-02T08:14:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-10-21T08:44:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-09-12T10:57:07.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-08-16T10:56:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-10-02T08:06:10.000Z — (TPU )
  6. 2016-12-19T10:24:32.000Z — (TPU )
  7. 2016-10-24T07:58:56.000Z — (TPU )
  8. 2016-09-22T20:36:37.000Z — (TPU )
  9. 2016-09-22T20:36:36.000Z — (TPU )
  10. 2016-09-20T21:13:34.000Z — (TPU )
  11. 2016-09-20T17:04:24.000Z — (TPU )
  12. 2016-09-20T17:04:23.000Z — (TPU )
  13. 2016-09-15T09:38:55.000Z — (TPU )
  14. 2016-05-30T13:20:17.000Z — (TPU )
  15. 2016-05-12T13:55:10.000Z — (TPU )
  16. 2015-12-17T13:47:45.000Z — (TPU )
  17. 2015-10-06T12:14:51.000Z — (TPU )
  18. 2014-11-11T12:15:06.000Z — (TPU )
  19. 2014-05-22T12:36:05.000Z — (TPU )
  20. 2014-04-15T08:34:27.000Z — (TPU )
  21. 2014-03-17T08:35:11.000Z — (TPU )
  22. 2014-02-17T11:20:47.000Z — (TPU )
  23. 2014-01-15T08:11:28.000Z — (TPU )
  24. 2013-12-16T08:07:24.000Z — (TPU )
  25. 2013-11-18T08:12:31.000Z — (TPU )
  26. 2013-10-31T10:50:13.000Z — (TPU )
  27. 2013-09-16T09:06:17.000Z — (TPU )
  28. 2013-08-15T08:14:54.000Z — (TPU )
  29. 2013-08-05T10:11:01.000Z — (TPU )
  30. 2013-07-15T10:57:49.000Z — (TPU )
  31. 2013-06-17T10:18:47.000Z — (TPU )
  32. 2017-09-05T09:30:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2016-12-07T14:23:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2016-12-07T14:22:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2016-12-07T12:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-11-24T08:54:43.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  37. 2016-10-24T09:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-10-24T09:32:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-10-24T09:02:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-10-10T10:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.