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TRT10 — 00000848720205100004

Classe: OposiçãoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cb9c42b4236464ebde4f4d527285b80e80097e944a6e24b644125e83d708884

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2020-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-30: Definitivo (TPU 246)
2020-07-27: Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-27: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-07-27: Conclusão (TPU 51)
2020-07-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-26: Recebimento (TPU 132)
2020-06-08: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2020-06-08: Remessa (TPU 123)
2020-06-07: Conclusão (TPU 51)
2020-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-26: Publicação (TPU 92)
2020-05-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 12974

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-05T13:50:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 4
    }
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2020-02-06T14:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2020-02-12T11:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T00:08:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-02-13T00:08:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T21:26:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27631",
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  }
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2020-02-20T21:26:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
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2020-02-29T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T10:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2020-03-03T20:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T00:04:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2020-03-05T00:04:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27631",
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2020-03-17T16:14:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2020-05-05T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2020-05-07T09:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2020-05-25T11:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-05-26T00:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2020-05-26T00:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-06-06T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2020-06-07T18:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2020-06-08T20:22:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2020-07-27T09:36:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2020-07-27T09:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "27631",
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2020-07-27T15:09:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2020-02-06T15:47:50.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "27631",
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  }
}
```
2020-03-03T09:16:54.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
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  }
}
```

2020-05-07T09:47:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-06-08T12:27:18.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2020-07-26T23:06:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-07-27T15:09:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2020-07-30T22:27:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TST — 00014651120105010044 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TST
- Classe processual: Oposição / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT2 — 00005222420125020261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Classe processual: Oposição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
TRT20 — 00004201620195200015 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2019-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT20
- Classe processual: Oposição / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
TRT19 — 00002016020195190005 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT19
- Classe processual: Oposição / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT17 — 00002007920175170012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT17
- Classe processual: Oposição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TRT6 — 00000874820195060017 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT6
- Classe processual: Oposição / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / RECIFE - 17A VARA
TST — 00013463120145170152 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TST
- Classe processual: Oposição / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00014249620155080004 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TST
- Classe processual: Oposição / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES

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