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TJCE — 00097322120008060112

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3db0c2cf4f5aa1c92bed11c50e841dff4691631b39a9694f62cb4dcce353436d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-03-18 a 2021-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-17: Definitivo (TPU 246)
2021-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-17: Documento (TPU 581)
2021-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-15: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-27: Conclusão (TPU 51)
2021-08-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-28: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-06-25T12:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-06-24T12:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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1998-11-12T15:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2001-07-25T01:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2008-02-08T12:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-29T11:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-10T08:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2015-09-25T08:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-23T17:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-12-30T15:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-27T13:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-03T12:55:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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2017-10-10T13:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-08-15T16:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2020-11-18T09:37:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
    }
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2021-09-27T10:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2002-10-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2009-05-12T08:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2017-10-30T15:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-11-24T06:01:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-12-16T16:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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1998-12-01T15:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2001-09-19T01:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2009-01-26T08:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-04-22T12:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ]
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2019-07-29T13:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2020-10-28T17:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-08-03T02:26:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-10-19T12:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-09-16T11:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-08-13T15:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2020-10-13T11:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2002-07-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-06-18T12:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-05-04T11:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-02-18T09:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-10-30T15:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-14T10:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-11-18T12:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2002-10-08T11:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 02065917320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Presidência das Turmas Recursais
TJMG — 12874354820138130024 — Recurso Especial · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00174883220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJBA — 03022668420198050201 — Execução Fiscal · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
TJRJ — 00179964620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPE — 00000296920118170340 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
TJRJ — 00167738720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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