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TRE-BA — 06000162620236050138

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 138 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05c0d340372582ab008fba8f7bff817a6a8b1df4896d11bd503a1563e423e19f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-07: Definitivo (TPU 246)
2023-08-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-07: Documento (TPU 581)
2023-08-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-02: Petição (TPU 85)
2023-08-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T17:04:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T10:11:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T10:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T13:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T13:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T11:41:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T12:25:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T13:13:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T13:16:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T13:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T13:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T13:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T20:23:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-18T09:39:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T10:32:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-07-18T10:40:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T11:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T00:08:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T09:06:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T09:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T09:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T11:03:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T10:33:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T10:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-31T15:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30625",
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2023-07-31T15:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-31T15:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-08-02T22:41:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de Prazo",
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    }
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2023-08-07T11:56:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-07T11:51:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
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  }
}
```

2023-07-01T17:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30625",
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  }
}

2023-07-04T13:04:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-04T13:04:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-06T08:25:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-06T08:25:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-13T03:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-13T03:21:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-18T04:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-21T02:25:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-21T02:25:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000398620216160056 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ª zona eleitoral-Carlópolis
TRE-PA — 00000319120196140022 — Prestação de Contas · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000259020226260282 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-PR — 06000400620256160194 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-SC — 06000459220206240028 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000384420256090125 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
TRE-GO — 06000387120246090095 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
TRE-GO — 06000388220206090072 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES

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