TRT14 — 00001054620205140006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a368bcaf400528ae2e99f42e42558d31fd2cd7633d7af40213e30b68121f3321
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2020-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-03
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-02-03
- Conclusão (TPU 15101)
- 2020-02-03
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2020-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-30T14:11:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30390", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2020-01-31T07:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30390", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2020-02-03T08:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30390", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2020-02-03T09:55:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30390", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2020-02-04T00:24:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30390", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2020-02-04T00:24:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30390", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2020-02-17T00:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30390", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2020-02-18T10:29:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30390", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2020-02-03T08:41:26.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30390", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2020-02-03T09:55:23.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30390", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2020-02-18T10:30:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30390", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT9 — 00000637120245090660 — Petição Cível · 2024-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT9
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TRT14 — 00002085320205140006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT4 — 00008755320135040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT14 — 00002082220215140005 — Execução Fiscal · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT10 — 00001659220235100016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT10
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT4 — 00008745520105040403 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- TRT14 — 00002064320215140008 — Execução Fiscal · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT6 — 00000779020265060006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT6
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / RECIFE - 06A VARA
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada