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TJRR — 08002434020248230005

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.Grau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fe289a04b82ecc2c07265c21c7aa56df274271e390edb40d2b72bf1ab07731c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dano Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10438

Movimentações públicas

2024-03-07T09:55:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2025-03-07T07:51:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2025-03-28T09:10:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
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2025-04-07T10:05:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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2024-03-08T10:35:09.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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2024-03-08T10:35:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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2024-03-08T10:35:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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2025-03-04T09:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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2025-03-14T11:38:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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2025-03-17T08:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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2025-03-28T09:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}
```

2025-03-28T10:58:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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}

2025-04-01T11:28:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2025-04-03T11:12:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
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```
2025-04-04T10:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
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```

2025-04-09T13:50:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2024-03-07T09:55:22.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}
```
2024-03-11T10:50:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}
```
2025-03-04T09:04:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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```
2025-03-07T07:51:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-03-14T11:35:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}
```

2025-03-14T11:38:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
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2025-03-27T14:50:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
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2025-03-28T10:58:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
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```
2025-03-31T13:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}
```

2025-04-01T11:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2025-04-09T13:48:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}
```

2025-04-09T13:50:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
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2025-04-11T07:08:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJMT — 00002975620168110101 — Ação Civil Pública · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000513620074013804 — Ação Civil Pública · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002132120134013804 — Ação Civil Pública · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 50155758720198130024 — Recurso Especial · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002967120168110101 — Ação Civil Pública · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00049403720098200106 — Procedimento Comum Cível · 2009-08-04 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08010788020248230020 — Ação Civil Pública · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002945920138110052 — Ação Civil Pública · 2013-03-27 · 1 referência(s) em comum

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