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Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário — Gratificações de Atividade — TJPR 00091239120208160004

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso ExtraordinárioOrgao: 1ª VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9bec1cd22459e456803b495d137c573b1346e0cef4e72483a239ef273f35bed

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: b9bec1cd22459e456803b495d137c573b1346e0cef4e72483a239ef273f35bed
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-22 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-07-20 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-07-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2020-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2020-07-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2020-11-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2020-11-09 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2021-09-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2021-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2021-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2021-09-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-07-21 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-22 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-22 a 2021-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-21
Recebimento (TPU 132)
2021-09-21
Recebimento (TPU 132)
2021-09-21
Documento (TPU 581)
2021-09-21
Documento (TPU 581)
2021-05-12
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2020-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-09
Remessa (TPU 123)
2020-11-09
Remessa (TPU 123)
2020-08-02
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-07-24
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-22T10:52:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-06-22T14:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-06-22T14:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2020-06-22T14:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-06-22T14:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2020-06-22T14:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-06-22T14:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-06-22T14:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2020-06-22T14:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2020-06-22T14:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2020-06-22T14:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2020-06-22T14:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-06-22T14:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-07-20T20:00:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2020-07-20T22:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2020-07-22T11:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2020-07-22T11:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2020-07-22T11:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-07-22T11:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-07-22T11:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2020-07-22T11:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2020-07-22T11:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2020-07-22T11:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2020-07-22T11:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2020-07-22T11:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  28. 2020-07-22T11:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  29. 2020-07-22T11:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ]
}
  30. 2020-07-22T11:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2020-07-22T11:16:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  32. 2020-11-09T15:00:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  33. 2020-11-09T15:01:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  34. 2021-09-21T15:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  35. 2021-09-21T15:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2020-06-22T14:58:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
  37. 2020-06-22T16:54:59.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  38. 2020-06-22T16:55:09.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  39. 2020-07-03T00:18:42.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  40. 2020-07-03T00:18:43.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.