TJRN — 00008760820128200161
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contribuições Sociais
Movimentações públicas
- 2012-12-03T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-10-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-12-13T08:34:09.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-10-05T14:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-02-12T11:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-07-27T18:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-09-17T12:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-09-25T12:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-05-17T15:08:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-05-17T15:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-05-18T18:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-05-23T16:39:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-06-07T20:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91303", "nome": "1ª VARA" } } - 2025-12-02T15:04:22.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91303", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-03-10T14:21:37.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-08-18T09:44:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-07-11T12:40:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-07-11T12:40:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-02-27T11:43:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-03-05T08:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-03-05T08:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-03-05T08:52:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-01-29T16:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-02-12T11:18:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-06-04T21:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-07-22T07:44:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-07-27T18:36:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-07-28T17:33:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-10-01T13:22:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-11-14T03:55:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-05-10T10:13:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-05-18T16:28:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5977", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-12-02T15:03:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91303", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-02-19T15:25:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91303", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-03-11T09:00:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00002142320194013310 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000512120174013825 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000472820194013820 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002153520194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000501020054013808 — Execução Fiscal · 2005-12-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002148620164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002958020128110019 — Execução Fiscal · 2012-06-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00002106319994036112 — Execução Fiscal · 1999-01-12 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 455 do STJ: Contribuições Sociais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada