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TRF5 — 05011044020204058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd13d6660b9719eaa7e437ab4e4b538e38249b8decce914466d6fc2d2b11d0d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-20 a 2022-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-03-08
Não-Provimento (TPU 239)
2022-02-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-02-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-01-27
Conclusão (TPU 51)
2021-11-24
Não-Provimento (TPU 239)
2021-11-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-11-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-10-22
Conclusão (TPU 51)
2021-10-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-20T14:41:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-10-22T09:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-11-24T13:12:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2022-01-27T20:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2022-03-08T18:52:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2021-11-16T11:50:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-11-16T11:50:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2022-02-23T14:18:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2022-02-23T14:19:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2022-06-14T15:55:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2022-07-29T17:41:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.