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TJPE — 00000141520178172790

Classe: UsucapiãoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fef72afcdcbb48b1222c1f180e9ed4bafb050c6bcbf3a104ca6631c5ef9debb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-01 a 2021-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-18
Definitivo (TPU 246)
2021-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-02
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2021-02-09
Conclusão (TPU 51)
2021-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Extraordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-01T15:51:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2017-02-01T15:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-02-24T20:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2020-07-08T21:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}
  5. 2020-07-08T21:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}
  6. 2020-08-17T22:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}
  7. 2020-08-17T22:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}
  8. 2020-08-17T22:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
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  9. 2020-08-17T22:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}
  10. 2021-02-09T14:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}
  11. 2021-02-09T14:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para julgamento",
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    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}
  12. 2021-04-06T23:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}
  13. 2021-06-18T12:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
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    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
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  14. 2017-05-19T12:36:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
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  15. 2020-07-23T14:39:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}
  16. 2021-04-02T12:50:06.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}
  17. 2021-06-18T12:57:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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