STJ — 00001846920183000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHERGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa8905c847f7ef4d7b953cae3e0180b626c830fe2c0c80a9335dd80c60d9bfd3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-04 a 2018-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-14
Definitivo (TPU 246)
2018-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-06-25
Petição (TPU 85)
2018-06-20
Publicação (TPU 92)
2018-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-18
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2018-06-18
Recebimento (TPU 132)
2018-06-18
Documento (TPU 581)
2018-06-14
Conclusão (TPU 51)
2018-06-14
Petição (TPU 85)
2018-06-12
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato | Crime Tentado | Uso de documento falso

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-04T10:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2018-01-04T10:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2018-01-04T18:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2018-01-04T18:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-01-04T19:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2018-01-04T19:10:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-01-08T14:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2018-01-08T16:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2018-01-12T18:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
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  10. 2018-02-01T17:41:41.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2018-02-02T15:46:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2018-02-06T19:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2018-06-01T16:26:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
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  14. 2018-06-01T17:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  15. 2018-06-04T08:11:37.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2018-06-12T16:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2018-06-14T13:32:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  18. 2018-06-14T13:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  19. 2018-06-18T18:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2018-06-25T17:58:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2018-01-04T18:00:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-01-08T16:17:50.000Z — Liminar (TPU 339)
  23. 2018-01-08T18:19:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-02-01T05:15:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2018-02-01T09:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-02-06T05:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2018-06-01T19:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-06-08T05:16:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2018-06-18T16:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-06-18T21:05:50.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  31. 2018-06-20T05:22:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2018-08-14T13:30:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2018-01-04T08:17:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2018-01-08T12:28:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2018-01-08T12:41:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-01-22T13:49:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2018-01-22T15:17:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-01-31T18:54:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2018-02-02T15:46:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2018-02-05T19:06:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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