TRE-RN — 06000822920226200039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 615043564c2fedfaf532f1c357072a30873345dff16004b25385033bed27a843
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2025-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-22
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-22T15:00:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-28T13:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-30T13:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-01T08:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-04T15:19:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T17:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-02T12:26:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-02T12:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-03T09:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-03T09:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-04T02:01:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-04T02:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-08T14:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-09T06:06:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-09T06:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-09T08:52:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-09T08:52:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-21T14:33:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-05T14:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-06T14:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-30T13:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-13T12:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-13T12:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-14T01:47:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-14T01:47:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-19T03:11:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-01T08:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-01T08:44:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-01T08:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-07T10:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-08T12:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-08T12:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-08T12:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-08T12:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-09T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-11T01:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-15T03:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-22T03:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T14:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T14:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000432320226050177 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 177 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06002910620246200046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001049520226060033 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ
- TRE-PE — 06001337320226170055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004192620246080057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000727820266190004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-ES — 06004196120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004227820246080057 — Cumprimento de sentença · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada