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TRE-BA — 06000169420246050201

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 201 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81d74f6e6cf958c35ea3a6ade84217c7924d6ad0003cad4910eae01eb35a46d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-31 a 2025-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-08: Definitivo (TPU 246)
2025-07-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-04: Petição (TPU 85)
2025-07-04: Documento (TPU 581)
2025-07-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-01: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-31T12:20:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-31T16:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T09:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-26T09:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-09T08:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-10T09:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-31T12:21:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-31T12:21:50.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T10:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-01T10:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-10T08:55:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-10T13:27:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-10T13:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-10T13:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2025-06-10T13:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-25T09:20:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-25T09:32:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-25T09:36:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-06-25T09:37:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-25T09:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-01T11:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-01T11:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```
2025-07-01T11:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30652",
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2025-07-04T08:59:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-08T08:33:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-31T12:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-04-01T10:28:06.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
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2024-04-01T10:28:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-02T01:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T01:00:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-04-02T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T08:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T11:43:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-02T09:25:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-12-02T12:05:18.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T12:07:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2024-12-02T12:07:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-02T12:08:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30652",
    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 201 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 201 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 201 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 201 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 201 º CARTÓRIO ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 201 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 201 º CARTÓRIO ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 201 º CARTÓRIO ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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