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TRE-CE — 06000352020236060036

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 568ca35601857b9b6f2a26823d1aeba9515c66a6c0eb522e8f2944bf00a3847e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-07 a 2024-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-22: Definitivo (TPU 246)
2024-03-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-22: Documento (TPU 581)
2024-03-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-20: Petição (TPU 85)
2024-03-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-18: Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-18: Documento (TPU 581)
2024-03-18: Conclusão (TPU 51)
2024-03-15: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-12-07T19:50:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T11:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T16:44:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-31T13:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-17T09:16:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-13T09:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T10:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T13:58:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-12-13T10:42:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-14T08:40:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-14T13:58:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-31T13:35:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-01T11:44:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-02T11:33:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T12:36:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T09:22:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T09:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-09T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T13:38:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-03-14T09:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T09:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T09:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-03-15T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-03-15T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T13:50:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T13:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T09:00:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T09:03:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-07T19:50:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T13:41:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T13:41:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-01T11:06:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-02-01T11:06:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
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2024-03-14T09:58:53.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T09:58:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-03-18T13:24:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
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2024-03-18T13:24:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
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2024-03-22T09:04:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000439320256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00000550220166210032 — Cumprimento de sentença · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000370620226090015 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-GO — 06000369420236090044 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
TRE-SC — 06000429820256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000390720226160168 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-MG — 06000117520236130010 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
TRE-SP — 06000254820256260165 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES

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