Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000037120156210054

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 54 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7244cfd2146484510049968a68a6af8fc0750c8f2ec23d9262c4d7c262a8fab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-06 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-12: Definitivo (TPU 246)
2016-03-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-08: Petição (TPU 85)
2016-02-12: Desarquivamento (TPU 893)
2016-01-26: Definitivo (TPU 246)
2016-01-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-21: Publicação (TPU 92)
2016-01-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-15: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2016-01-14: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-06T16:46:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-14T14:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-08T18:06:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-02T15:08:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-10T13:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-01-14T12:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-08T13:27:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-20T15:39:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-04T13:25:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-03T11:52:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-03T11:53:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-28T16:39:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-20T10:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-20T10:31:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-10T11:19:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-01-21T16:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-01-26T12:20:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-14T14:57:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-15T11:56:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-20T15:41:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-17T14:05:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-01-15T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-01-18T15:27:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-01-26T12:28:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-12T14:06:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-08T13:26:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-12T13:05:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-26T12:23:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-01T17:18:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000428620166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00008750720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000730920166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002902520126210091 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002905620166210100 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001949320166210018 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00007034020166240018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00000566820146120044 — Prestação de Contas · 2014-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada