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TRF3 — 00004461320114036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad65dc53c709a7cdc24fd02132a2daaaf59ee211ef363c1740e399882937b18f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-18 a 2019-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-11-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-06: Petição (TPU 85)
2019-10-14: Recebimento (TPU 132)
2019-09-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-28: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-08-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-08-28: Conclusão (TPU 51)
2019-08-28: Petição (TPU 85)
2019-08-27: Recebimento (TPU 132)
2019-08-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-18T16:13:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-02-07T14:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2011-04-13T13:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-06T15:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2011-05-06T15:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-15T11:26:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
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2012-09-17T09:23:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-16T15:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-05-24T16:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-10T17:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-12T11:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2014-06-13T18:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2019-08-28T10:07:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2019-08-28T17:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2019-11-06T11:38:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2011-04-14T14:06:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-04-15T09:46:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2014-06-27T09:03:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
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2019-08-09T09:43:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2019-09-20T09:49:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2019-11-19T15:34:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2011-05-05T15:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-06-13T12:06:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-16T18:59:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-02-24T15:01:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2014-03-11T13:18:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
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  }
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2014-05-26T15:00:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2014-06-13T18:35:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2014-08-15T14:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2014-08-26T18:19:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-26T14:17:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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```
2019-07-26T14:17:07.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2019-08-27T12:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2019-08-28T17:03:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2019-08-28T17:03:44.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2019-10-14T15:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2019-11-28T14:49:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2019-11-28T14:49:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004194820174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF4 — 00013424720084047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 3ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF4 — 00049153020074047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 3ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF3 — 00077388320104036106 — Execução Fiscal · 2010-10-15 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00086357720114036106 — Execução Fiscal · 2011-12-14 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00002755620114036106 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00015373920074047016 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Toledo
STJ — 00000786920184020000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

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