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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00060085620118250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62961986fbc58dd8f6d07b57396645c7d1e34efc6439a33c8c4b0ef9a05a6834

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2012-01-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2012-03-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2012-03-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2012-07-18 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2013-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2013-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2013-02-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2013-03-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2013-05-02 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2013-05-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2013-05-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2013-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2013-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2013-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2013-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2017-05-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-11 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-01-17 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-14 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:05:02.342000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111111120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-11-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 62961986fbc58dd8f6d07b57396645c7d1e34efc6439a33c8c4b0ef9a05a6834

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-11 a 2017-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-10
Definitivo (TPU 246)
2017-05-09
Conclusão (TPU 51)
2017-05-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-08-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-08-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-08-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-07-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-07-03
Definitivo (TPU 246)
2013-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-18T15:54:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2017-05-09T09:33:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-08-20T05:15:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-08-20T05:15:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-08-20T05:15:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-07-03T10:56:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-07-03T10:53:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-05-16T08:09:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-02-28T10:30:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-07-31T11:32:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-07-31T11:07:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-07-24T10:22:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-07-20T15:53:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-07-12T16:42:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-07-04T10:20:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-07-04T10:18:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-07-04T10:15:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-06-22T08:18:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-06-15T12:38:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2011-11-30T09:15:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2011-11-23T13:37:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-05-10T10:02:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2017-05-09T12:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-07-03T11:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-07-03T11:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-07-03T11:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-07-03T11:01:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2013-07-03T10:47:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2013-05-17T11:33:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-05-16T08:42:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-05-13T10:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-05-02T16:03:58.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8370",
    "nome": "Vara Criminal de Estância"
  }
}
  33. 2013-03-04T09:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-02-08T13:58:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2013-02-06T09:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-01-29T14:34:53.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2013-01-29T14:33:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-11-06T10:38:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-11-01T11:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2012-08-06T09:21:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.