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TRE-AM — 06000829420216040011

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 11 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71727be7d7edc19b2bf6a764a47ab14872b7384b9f4214ae1d5073965e1024dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2024-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-28: Documento (TPU 581)
2023-03-31: Definitivo (TPU 246)
2023-03-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-31: Documento (TPU 581)
2023-03-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-17: Petição (TPU 85)
2023-03-13: Publicação (TPU 92)
2023-03-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-24T23:43:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
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2022-06-23T16:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2022-09-01T19:47:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T16:28:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
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2023-02-08T16:23:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-02-08T16:27:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "14346",
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2023-02-08T17:16:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
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2023-02-14T20:51:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
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    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-02-16T11:51:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-02-16T11:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-17T09:46:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-31T12:33:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-28T14:25:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-07T03:18:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-07T03:18:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-18T03:12:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-11T01:36:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-13T03:23:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-17T03:57:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-17T03:57:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-23T04:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-31T12:21:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-24T23:43:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-08-24T15:12:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-25T18:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-08T17:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-03-09T13:12:13.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-03-09T13:12:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-10T11:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-10T11:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-10T11:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-31T12:33:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-31T12:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000773820246190112 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 11 ZONA ELEITORAL / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
TSE — 06003878320186160000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 11 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-SC — 06000378820266240066 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 11 ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000460420236050157 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 11 ZONA ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000240720246260195 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 11 ZONA ELEITORAL / 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO
TRE-GO — 06000316020266090014 — Prestação de Contas Anual · 2026-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 11 ZONA ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI
TRE-PR — 06000364520246160083 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 11 ZONA ELEITORAL / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-CE — 06001110920256060122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 11 ZONA ELEITORAL / 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ

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