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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano Qualificado — TJSE 00000615120128250038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JAPARATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 377777b81fd15bd5b5fe6898e552ff42c16449f5f72156a4ed1496bf71032c3b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2012-04-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2012-06-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2012-08-02 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-09-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2016-12-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2016-12-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2017-03-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2017-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2017-03-31 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2017-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2017-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2017-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2017-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2017-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2017-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-02-02 trata do assunto oficial «Dano Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-12 trata do assunto oficial «Dano Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-19 trata do assunto oficial «Dano Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-02 a 2017-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-30
Definitivo (TPU 246)
2017-10-19
Recebimento (TPU 132)
2017-10-18
Petição (TPU 85)
2017-10-17
Documento (TPU 581)
2017-10-17
(TPU )
2017-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-16
(TPU )
2017-10-16
(TPU )
2017-03-31
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-18T12:39:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2012-08-02T07:45:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-10-17T09:19:14.000Z — (TPU )
  4. 2017-10-16T10:16:09.000Z — (TPU )
  5. 2017-10-16T10:12:49.000Z — (TPU )
  6. 2017-03-02T10:03:23.000Z — (TPU )
  7. 2017-03-01T09:22:48.000Z — (TPU )
  8. 2017-02-24T13:04:53.000Z — (TPU )
  9. 2016-12-20T10:11:09.000Z — (TPU )
  10. 2016-12-20T10:11:09.000Z — (TPU )
  11. 2016-12-02T08:24:59.000Z — (TPU )
  12. 2016-11-24T11:20:51.000Z — (TPU )
  13. 2016-09-30T12:13:48.000Z — (TPU )
  14. 2015-10-02T10:09:06.000Z — (TPU )
  15. 2015-07-30T12:16:58.000Z — (TPU )
  16. 2014-11-28T12:10:30.000Z — (TPU )
  17. 2014-04-25T13:42:09.000Z — (TPU )
  18. 2012-07-19T08:45:10.000Z — (TPU )
  19. 2012-04-18T13:08:46.000Z — (TPU )
  20. 2012-02-28T12:33:32.000Z — (TPU )
  21. 2012-02-07T14:01:59.000Z — (TPU )
  22. 2017-11-30T10:03:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2017-11-30T10:03:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2017-11-30T10:02:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2017-11-30T10:02:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2017-10-19T09:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-10-17T15:28:07.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-10-16T10:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-03-31T20:09:30.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8579",
    "nome": "Japaratuba"
  }
}
  30. 2017-03-13T09:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-03-13T09:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-12-21T20:27:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-12-20T11:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-12-02T10:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-11-28T08:24:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-11-24T09:23:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-10-11T12:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-09-29T18:15:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2015-08-13T09:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-04-15T18:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.