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TJSC — 50133093720228240018

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ChapecóGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0c519e33da6436c45c2c8eaf4b95a4aab459814712b4a9b9195b377e2962dd8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-20 a 2023-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-03: Documento (TPU 581)
2023-01-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-14: Custas (TPU 479)
2022-12-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-12-14: Custas (TPU 479)
2022-12-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-14: Remessa (TPU 123)
2022-12-14: Documento (TPU 581)
2022-11-07: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-11-03: Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2022-10-28: Documento (TPU 581)
2022-10-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-03T09:13:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2022-12-14T15:12:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-12-14T08:24:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-12-14T08:24:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-10-28T12:40:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2022-10-27T09:52:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-10-26T12:48:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
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2022-10-26T12:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-10-13T07:01:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-10-11T22:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-09-26T13:44:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-09-12T14:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-09-10T21:42:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2022-09-10T21:42:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-09-10T21:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-09-05T18:26:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-08-10T15:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-06-13T12:49:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2022-05-29T21:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-05-23T15:13:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-05-23T11:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-05-20T08:54:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2023-01-18T18:19:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-12-14T15:12:33.000Z — Custas (TPU 479)
2022-12-14T15:12:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-12-14T15:12:03.000Z — Custas (TPU 479)
2022-11-07T10:45:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2022-11-03T12:59:47.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-10-27T09:52:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-10-27T07:31:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-10-27T07:31:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}
```
2022-09-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-09-16T11:28:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2022-09-15T19:51:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-09-15T19:51:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-08-12T15:51:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-05-23T15:13:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-05-23T13:29:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-05-23T13:29:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08016529220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJSC / TRF4
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- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / 1ª Vara Federal de Tubarão
TJBA — 00012567919998050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00195612620038210040 — Execução Fiscal · 2002-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
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TJRJ — 00154756020168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
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TJRJ — 00139781120168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRS — 00054509520138210069 — Execução Fiscal · 2013-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / Vara Judicial - Sarandi
TJRJ — 00148043720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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