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TRE-AP — 06000946620246030000

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c4413bc8dd3719a602e87de93643763b8fdca445ac5a2c3056131c5b4d28873

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-16 a 2025-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-28: Definitivo (TPU 246)
2025-07-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-28: Documento (TPU 581)
2025-07-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-24: Documento (TPU 581)
2025-07-24: Publicação (TPU 92)
2025-07-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-23: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-07-23: Petição (TPU 85)
2025-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-16T14:35:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T11:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-17T10:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-04T13:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-17T08:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-24T11:40:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-05T12:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-05T12:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-06T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-08-06T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-08-07T10:31:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-10T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-08-13T11:29:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-19T11:04:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-20T09:46:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T14:39:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-28T08:32:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-04T13:28:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-04T13:29:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-24T14:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-24T14:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-25T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-25T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-25T11:45:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-16T20:26:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-17T08:40:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-23T10:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-23T10:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
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2025-07-23T10:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
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}

2025-07-23T11:54:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2025-07-24T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-24T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-24T10:28:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-28T14:53:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-28T14:57:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T14:35:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T13:22:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T13:22:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
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2025-02-20T11:22:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000110420256130302 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
TRE-PE — 06000552220246170019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000113520266130151 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
TRE-BA — 06000479820226050035 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000476120206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000252320206260424 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
TRE-MG — 06000113220226130262 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 262ª Zona Eleitoral - Serro
TRE-PR — 06000384720226160095 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 95 ª zona eleitoral-Colorado

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