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TRE-RO — 06003277820246220018

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f8e015fd93e269e10a30e421c7593ebc3051ec94acee7bbeea41261da9ac414

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-17: Definitivo (TPU 246)
2025-07-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-02: Publicação (TPU 92)
2025-07-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-01: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas

2024-09-13T20:04:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2025-06-18T11:12:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2025-06-25T09:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-07-01T19:37:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-09-13T20:10:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-05T21:49:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-06T12:46:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-06T12:46:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-06T12:46:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-06T12:46:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-06T12:46:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-06T12:46:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-06T12:46:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-12-17T13:36:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-06-16T14:31:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-06-16T14:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-01T10:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-01T10:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-01T10:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-02T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-02T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-07-08T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-08T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-15T11:28:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-13T20:04:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2024-12-30T08:05:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2025-06-16T14:30:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-01T10:39:05.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-01T10:39:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-17T13:37:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-17T13:37:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003403320246140040 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-AL — 06001651420246020027 — Cumprimento de sentença · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE
TRE-TO — 06006966720246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-RN — 06002877220246200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RN
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001002420206170065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06002577420246040014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 14 ZONA ELEITORAL
TRE-RO — 06003344620246220026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 26ª ZONA ELEITORAL
TRE-RO — 06003333320206220016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL

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