TJTO — 50002248520128272722
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e96b446c24af7ab5f3b530c282202a94535f3f6fe85ef11c0c0c4cbaa5c61d8e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-26 a 2012-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2012-11-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-11-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-22
- Remessa (TPU 123)
- 2012-10-22
- Mandado (TPU 106)
- 2012-10-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2012-10-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2012-10-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2012-10-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-10-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão em flagrante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-26T14:56:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5159", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi" } } - 2012-09-28T13:58:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5159", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi" } } - 2012-10-08T11:44:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5159", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi" } } - 2012-10-09T08:42:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5159", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi" } } - 2012-10-09T11:00:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5159", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi" } } - 2012-10-09T13:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5159", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi" } } - 2012-10-09T17:23:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5159", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi" } } - 2012-10-10T11:48:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5159", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi" } } - 2012-10-22T15:51:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5159", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi" } } - 2012-10-22T15:51:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5159", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi" } } - 2012-10-30T14:15:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5159", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi" } } - 2012-10-30T14:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5159", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi" } } - 2012-10-08T14:16:39.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5159", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi" } } - 2012-10-09T08:49:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5159", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi" } } - 2012-10-09T10:47:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5159", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi" } } - 2012-10-09T16:46:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5159", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi" } } - 2012-10-09T16:51:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5159", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi" } } - 2012-10-09T16:51:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5159", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi" } } - 2012-10-10T11:47:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5159", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi" } } - 2012-10-16T11:20:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5159", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi" } } - 2012-10-16T11:33:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5159", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi" } } - 2012-10-23T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5159", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi" } } - 2012-11-01T13:19:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5159", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi" } } - 2012-11-01T15:30:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5159", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi / 1ª Vara
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- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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