TJTO — 50002248520128272722

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 2ª Vara Criminal de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e96b446c24af7ab5f3b530c282202a94535f3f6fe85ef11c0c0c4cbaa5c61d8e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-26 a 2012-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-11-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-11-01
Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-30
Conclusão (TPU 51)
2012-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-10-22
Remessa (TPU 123)
2012-10-22
Mandado (TPU 106)
2012-10-16
Confirmada (TPU 12266)
2012-10-16
Confirmada (TPU 12266)
2012-10-10
Confirmada (TPU 12266)
2012-10-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-10-09
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-26T14:56:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  2. 2012-09-28T13:58:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  3. 2012-10-08T11:44:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  4. 2012-10-09T08:42:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  5. 2012-10-09T11:00:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  6. 2012-10-09T13:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  7. 2012-10-09T17:23:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  8. 2012-10-10T11:48:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  9. 2012-10-22T15:51:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  10. 2012-10-22T15:51:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  11. 2012-10-30T14:15:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  12. 2012-10-30T14:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  13. 2012-10-08T14:16:39.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  14. 2012-10-09T08:49:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  15. 2012-10-09T10:47:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  16. 2012-10-09T16:46:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  17. 2012-10-09T16:51:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  18. 2012-10-09T16:51:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  19. 2012-10-10T11:47:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  20. 2012-10-16T11:20:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  21. 2012-10-16T11:33:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  22. 2012-10-23T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  23. 2012-11-01T13:19:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  24. 2012-11-01T15:30:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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