TJSC — 50129522820208240018

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ChapecóGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f470653355d8b2782e924123f7787224f42218e7a4caa9509ba8b34aa06c05de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-19 a 2020-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2020-11-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2020-10-23
Petição (TPU 85)
2020-10-11
Confirmada (TPU 12266)
2020-10-02
Confirmada (TPU 12266)
2020-10-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-10-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-10-01
Documento (TPU 581)
2020-10-01
Documento (TPU 581)
2020-09-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-09-09
Documento (TPU 581)
2020-08-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-23T13:08:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2020-10-01T14:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16947",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  3. 2020-10-01T14:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16947",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  4. 2020-09-09T18:24:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  5. 2020-08-17T00:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16947",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  6. 2020-08-11T11:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16947",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  7. 2020-08-06T14:48:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2020-06-19T18:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16947",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  9. 2020-06-19T15:18:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16947",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  10. 2020-11-27T09:56:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16947",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  11. 2020-11-27T09:54:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16947",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  12. 2020-10-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2020-10-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2020-10-01T14:08:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16947",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  15. 2020-10-01T14:07:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16947",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  16. 2020-09-22T18:25:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16947",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  17. 2020-08-11T14:07:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16947",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  18. 2020-07-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2020-07-07T16:52:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16947",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  20. 2020-07-07T16:52:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16947",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica