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TRF3 — 50020243120184036121

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f7eb52cf83c5461ce045feba3ce8eef576fb21d5bc94cdfa857d43e90faad98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-30 a 2025-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-07-10: Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
2024-04-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-05: Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
2024-02-21: Conclusão (TPU 51)
2023-07-31: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-07-31: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-06-22: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-06-22: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-06-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-31: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-30T12:44:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}

2018-11-30T13:02:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2018-12-03T13:30:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2018-12-04T12:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2019-03-07T18:25:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52518",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
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2019-03-08T14:05:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52518",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}

2019-03-12T15:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52518",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
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2019-03-13T11:53:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2019-08-13T14:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2021-09-24T12:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2024-02-21T13:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2025-01-09T18:08:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14008",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}

2019-03-07T18:25:20.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52518",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
```

2019-08-28T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-06-01T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2024-04-05T16:28:23.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2024-04-12T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2024-07-10T15:41:01.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2019-02-01T08:51:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2019-02-06T16:18:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2019-03-13T11:53:57.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2019-08-13T15:58:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2019-08-23T14:47:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2019-10-18T11:42:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13845",
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2020-06-25T17:25:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13845",
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2021-02-05T12:18:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13845",
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  }
}

2021-02-05T12:18:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2021-09-24T12:25:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2021-09-24T12:25:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2021-09-24T14:35:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-05-31T10:57:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-06-22T12:49:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-06-22T12:49:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2023-07-31T17:32:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2023-07-31T17:32:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2024-04-11T14:37:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13845",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF3 — 50012436320184036103 — Execução Fiscal · 2018-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRF3 — 00003348320184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF6 — 00001212120154013821 — Execução Fiscal · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
TRF3 — 50127224720184036105 — Execução Fiscal · 2018-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRF1 — 00002451920194013900 — Execução Fiscal · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 07ª - Belém
TRF6 — 00001287020164013823 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002439820194013819 — Execução Fiscal · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / Vara Única de Manhuaçu
TRF1 — 00002429620174014300 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 05ª - Palmas

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