TJMT — 00001437220058110085
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c1ca4de248f4b33013c4d005747ba74734faf204d6f8cc35dc2985beda6d365
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 420 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-25 a 2021-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-06
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-19
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Sindical
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 420. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-02-25T13:30:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-02-28T19:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-03-11T14:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-03-11T14:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-03-29T15:50:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-03-29T16:36:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-04-04T13:59:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-04-04T14:26:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-04-06T16:09:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-04-18T14:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-04-18T16:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-04-18T16:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-05-20T10:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-05-20T14:09:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-07-28T13:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-08-29T09:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-09-15T14:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-09-15T14:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-09-15T17:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-10-18T14:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-10-18T14:18:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-11-22T12:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-11-22T12:49:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-11-23T17:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2006-02-16T14:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2006-02-16T14:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2006-02-16T18:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2006-03-02T16:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2006-03-02T17:22:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2006-03-21T15:17:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2006-03-21T16:24:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2006-04-04T15:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2006-04-04T18:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2006-04-18T15:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2006-04-18T16:23:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2006-04-25T16:30:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2006-04-25T16:36:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2006-09-15T12:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2006-09-15T17:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2006-11-14T12:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002127220148100132 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
- TJMA — 00002123720138100058 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJPA — 00003293320128140064 — Procedimento Comum Cível · 2012-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / VARA ÚNICA DE VISEU
- TJPB — 00006566420108150631 — Execução Fiscal · 2010-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / Vara Única de Juazeirinho
- TRF2 — 00037074320124025050 — Recurso Inominado Cível · 2012-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPE — 00000298520258173280 — Cumprimento de sentença · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
- TJMA — 00002013920198100109 — Ação Civil Pública · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
- TRF5 — 00160451920244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
Leia também na Wiki Jurídica
- Contribuição sindical é obrigatória hoje? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 85 do STJ: Contribuição Sindical Rural — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 51.845 do STJ: contribuição sindical compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.994.723 do STJ: contribuição sindical compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada