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TRE-RO — 06003303920246220016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61b46f691456d767e7b6c7a5f792eb45b35f08bd6f135fd07f02b83adecce74a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-29: Definitivo (TPU 246)
2024-11-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-25: Petição (TPU 85)
2024-11-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-22: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-22: Publicação (TPU 92)
2024-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-22: Petição (TPU 85)
2024-11-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T18:13:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-07T11:00:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-28T09:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T19:15:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-10T17:38:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-11-11T16:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-22T17:16:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-25T10:54:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-12T19:13:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T19:57:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T20:11:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-25T20:11:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-25T20:11:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-25T20:11:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-25T20:11:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-25T20:11:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-25T20:11:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-30T10:44:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-30T10:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-10-30T10:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-30T10:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-31T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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```

2024-11-07T11:03:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15616",
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2024-11-07T11:06:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-07T11:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-22T15:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-22T15:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-22T15:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-28T18:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-29T14:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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```

2024-09-12T18:13:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T10:20:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-30T10:20:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-22T15:10:36.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-22T15:10:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-29T14:08:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-29T14:08:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003925620246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AM
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06001346620246020003 — Recurso Eleitoral · 2024-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RN — 06002942920206200004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RN
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007342120206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PB — 06002535920246150037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
TRE-PI — 06002133520206180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-PI — 06002138620246180007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
TRE-TO — 06007194420246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO

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