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TJSC — 50109975920208240018

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ChapecóGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edce3d3d0d6d7cd47ad96179a4cd08c869270d4205270fdb6ce6b4483bce8cd6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-26 a 2021-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-07: Remessa (TPU 123)
2021-04-22: Petição (TPU 85)
2021-04-18: Confirmada (TPU 12266)
2021-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-09: Documento (TPU 581)
2021-04-08: Desistência (TPU 463)
2021-04-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-03-31: Conclusão (TPU 51)
2021-03-15: Petição (TPU 85)
2021-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-08-19T13:19:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-06-07T15:16:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-04-22T16:12:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-04-09T18:13:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-04-09T18:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-03-31T09:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-03-15T11:54:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-01-29T01:41:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-01-07T13:10:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-12-30T00:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2020-12-11T13:53:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-12-11T10:04:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2020-12-09T18:22:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-12-07T17:25:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2020-12-02T13:06:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-21T08:31:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-08-21T23:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2020-08-20T17:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-07-13T12:55:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-06-29T16:25:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-06-27T00:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2020-06-04T13:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2020-06-04T13:15:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-06-04T12:02:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2020-06-02T15:32:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-06-01T17:51:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2020-06-01T17:00:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-05-27T13:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2020-05-26T18:19:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-08-19T13:19:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-04-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-04-08T16:01:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-04-08T16:01:17.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-01-06T12:34:54.000Z — Mandado (TPU 985)
2020-12-11T13:53:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-12-07T17:26:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2020-12-02T13:06:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-11-23T17:25:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2020-08-24T12:39:34.000Z — Mandado (TPU 985)
2020-08-20T17:54:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08019923620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
STJ — 00002656320174036118 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
TJAL — 08022184120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRJ — 00172666420168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00139651220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPA — 00003188420108140060 — Execução Fiscal · 2010-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
TJSC — 50329717420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 50326807420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

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