Ir ao conteúdo

TRE-AM — 06000832220216040030

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 30 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccdf39d6f3f184d5bb15bb1924c27631b7a1af4894a8aae817bc7a59f4183697

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2021-07-22T10:10:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-10T18:42:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-10T18:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-25T14:30:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-10T15:23:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-10T16:02:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-07T15:49:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-08T13:34:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-09T12:11:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-22T09:55:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-22T14:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-10T14:45:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-13T11:49:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-12T11:47:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-13T12:17:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-14T13:11:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-28T10:21:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-23T12:34:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-04T02:14:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-12-04T02:14:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-14T00:58:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-14T01:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-21T02:14:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-05-21T02:14:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-05-28T06:16:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-07T05:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-07T06:48:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-07-14T11:12:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-22T10:10:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-12T16:05:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-18T21:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-18T21:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-02T10:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-02T10:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-09T12:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-16T10:45:09.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-19T11:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-19T11:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-19T11:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-19T11:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-07-14T14:08:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-14T14:08:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-MS — 06000641520216120023 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000224220226260216 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000320420226240035 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000263220226090029 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000332020266240044 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000326220236240069 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-CE — 06001021020216060018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000418220206050093 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada