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TRE-BA — 06000168320226050001

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 15 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a18c1fcf5f4caef33326c834545e6b9935b9f44c6835f4765f5fb0b24eabf7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-25 a 2022-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-04: Definitivo (TPU 246)
2022-08-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-25: Petição (TPU 85)
2022-07-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-20: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-25T17:15:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-05-26T15:32:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-05-26T17:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-05-30T15:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-05-30T17:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-05-30T17:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-06-06T18:15:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-06-07T16:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-06-17T10:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-17T10:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-07-07T18:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-07-20T18:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-20T18:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-20T18:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-25T10:39:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-04T17:02:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-05-25T17:15:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16632",
    "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-05-30T15:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-05-30T16:59:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-01T13:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-01T13:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-01T13:27:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-06-07T06:29:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-07T06:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-17T09:58:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-20T03:43:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-20T03:43:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-06-28T08:53:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-28T08:53:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-20T18:16:32.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-23T02:23:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-23T02:23:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-23T02:23:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-23T02:23:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-23T02:23:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-28T03:15:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-28T11:39:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-04T18:32:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-04T18:32:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-GO — 06000066320266090041 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA
TRE-RS — 00000546820166210015 — Prestação de Contas Anual · 2016-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
TRE-SP — 06000103420266260298 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA
TRE-SP — 06000055220256260102 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU
TRE-ES — 06000497920256080035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000022420256260385 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA
TRE-RN — 06003511420206200015 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001568920246170009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL

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