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TJSC — 50019717120198240018

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ChapecóGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75770c46cb48a10a0141e6a040ed2045abfd4ae34d0308ac97d9be959e60f172

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-07 a 2021-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-06-06: Documento (TPU 581)
2020-05-07: Documento (TPU 581)
2020-04-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-06: Custas (TPU 479)
2020-04-06: Custas (TPU 479)
2020-04-06: Documento (TPU 581)
2020-04-06: Documento (TPU 581)
2020-04-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-31: Remessa (TPU 123)
2020-01-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-06T02:32:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-05-07T12:33:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-04-06T16:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2020-04-06T16:28:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-04-06T16:28:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-03-31T15:27:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  ],
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    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
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2020-03-31T15:24:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
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2020-01-03T16:25:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
  ]
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2019-12-19T17:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
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2019-10-22T15:56:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-09-19T11:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
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2019-09-17T13:42:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-09-04T12:24:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2019-08-22T18:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
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2019-08-14T16:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
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2019-08-07T17:20:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
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}

2021-04-18T12:42:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2020-04-28T17:53:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2020-04-06T16:32:44.000Z — Custas (TPU 479)
2020-04-06T16:28:48.000Z — Custas (TPU 479)
2019-10-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2019-09-24T15:35:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2019-09-24T15:35:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}
```

2019-09-19T11:57:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2019-08-14T17:21:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16947",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00198756820078090006 — Execução Fiscal · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
TJAM — 10045838220078040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2007-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
TJAL — 08033061220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08036249220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00271319320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00277360520158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 08033035720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00116610620058210142 — Execução Fiscal · 2005-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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