TJMG — 00037117920168130627

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de São João do ParaísoGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: feffec005db60b0efb929d129b40370995e6da942858ce53a8d0c658bcb10a83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-07 a 2018-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-09
Remessa (TPU 123)
2017-12-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-19
Documento (TPU 581)
2017-10-03
Documento (TPU 581)
2017-10-03
Mandado (TPU 106)
2017-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-27
Remessa (TPU 123)
2017-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-06
Conclusão (TPU 51)
2017-04-05
Recebimento (TPU 132)
2017-04-05
Conclusão (TPU 51)
2017-04-04
Remessa (TPU 980)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Área de Imóvel

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-07T13:32:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2016-04-12T10:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  3. 2016-09-21T17:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  4. 2016-10-17T16:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  5. 2016-10-17T16:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  6. 2017-03-29T12:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  7. 2017-03-29T13:40:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  8. 2017-04-05T17:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  9. 2017-06-06T23:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  10. 2017-09-27T14:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  11. 2017-09-27T14:43:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  12. 2017-10-03T13:28:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  13. 2017-10-03T13:28:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  14. 2017-10-19T17:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  15. 2018-01-09T14:51:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  16. 2016-04-12T10:48:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  17. 2016-11-08T14:09:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  18. 2016-08-12T15:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  19. 2016-10-17T16:03:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  20. 2016-11-10T14:40:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  21. 2017-03-29T12:49:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  22. 2017-03-29T12:53:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  23. 2017-03-29T12:53:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  24. 2017-03-29T17:46:19.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  25. 2017-04-04T15:43:08.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  26. 2017-04-04T15:44:15.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  27. 2017-04-05T16:49:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  28. 2017-09-27T14:43:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }
  29. 2017-12-27T17:00:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13401",
        "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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