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TJRS — 00207520520128210004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - BagéGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a91ba7edd56d4c651eeab66e3af50dd7c64de97c248e8137a7ba285a361f421

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-26 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-26
Definitivo (TPU 246)
2013-01-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-12-10
Recebimento (TPU 132)
2012-12-05
Recebimento (TPU 132)
2012-11-09
Conclusão (TPU 51)
2012-11-08
Recebimento (TPU 132)
2012-11-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-10-29
Recebimento (TPU 132)
2012-10-29
Recebimento (TPU 132)
2012-10-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-26T14:04:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-11-09T13:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2012-10-29T17:22:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2012-10-29T17:33:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-11-07T11:17:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2012-11-08T17:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-12-05T12:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-12-10T13:56:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-01-15T15:21:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2019-03-26T09:12:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2020-10-27T01:51:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.