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TRE-BA — 06000167620266050055

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 55 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c09eb2e92cf478f8507690017f5cfe252868694f7b7c0571165c2199457f61b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-23 a 2026-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-22: Definitivo (TPU 246)
2026-05-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-22: Documento (TPU 581)
2026-05-22: Documento (TPU 581)
2026-05-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-19: Documento (TPU 581)
2026-05-18: Publicação (TPU 92)
2026-05-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-23T18:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-24T08:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-08T07:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T18:17:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-24T08:17:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-24T08:21:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-25T06:40:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-25T06:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-25T06:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2026-04-25T06:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16675",
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```
2026-04-27T12:05:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-27T14:35:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-27T14:35:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-28T00:02:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-28T07:37:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T00:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-05-05T00:42:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T00:42:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T00:42:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-05-05T07:37:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-05-05T07:51:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
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2026-05-05T07:52:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-05-05T07:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2026-05-05T20:13:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-05-05T20:16:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
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2026-05-08T07:55:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T06:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16675",
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```
2026-05-15T06:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16675",
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}
```
2026-05-15T06:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-15T12:05:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-17T20:10:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-17T20:12:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-05-18T00:01:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-05-19T13:33:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T00:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T00:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-05-22T00:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-05-22T00:31:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-05-22T06:56:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
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  }
}
```

2026-05-22T07:09:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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