Wiki Jurídica

TRE-MG — 00000133420196130043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43ª Zona Eleitoral - Boa EsperançaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1234b2b19e75bb70b2656483b0b492f411d6f352de3ec847d79982f11b3b2da9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-25 a 2020-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-02
Definitivo (TPU 246)
2020-03-02
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-02
Definitivo (TPU 246)
2020-02-21
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-11-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-25T14:07:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15712",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança"
  }
}
  2. 2019-11-07T14:33:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15712",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança"
  }
}
  3. 2020-02-21T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15712",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança"
  }
}
  4. 2020-03-02T12:50:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15712",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança"
  }
}
  5. 2020-03-02T12:53:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15712",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança"
  }
}
  6. 2020-03-02T13:04:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15712",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica