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TJSP — 00409260520028260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 15 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93c982536723cce6db2d567dc8d91fa44a433e076c77da585024589fedfa4da4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-10 a 2021-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-21
Definitivo (TPU 246)
2021-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2005-10-18
Julgamento (TPU 193)
2005-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2005-07-22
Remessa (TPU 123)
2003-08-15
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2003-05-05
Audiência (TPU 970)
2002-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2002-10-24
Conclusão (TPU 51)
2002-09-10
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2002-06-10T14:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2002-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2002-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2002-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2002-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2002-09-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  8. 2002-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2002-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2003-05-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  11. 2003-08-15T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  12. 2005-07-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2005-10-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2005-10-18T19:43:29.000Z — Julgamento (TPU 193)
  15. 2014-11-01T08:55:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-05-21T15:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2021-05-21T15:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2021-05-21T15:08:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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