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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00828648719968260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 14 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data de ajuizamento: 1996-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 100f1ccd701b4dfbde2b6da9b2b1fa0369e9ad3a0cf69615d50481ee55e8ebc6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1996-10-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1996-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 1996-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 1997-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 1997-01-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 1997-01-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 1997-02-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 1997-04-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 1997-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 1997-04-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 1997-06-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 1997-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 1997-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 1997-06-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 1997-06-20 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 1997-06-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 1997-09-12 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T09:45:48.947451827Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1996-10-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1996-10-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 100f1ccd701b4dfbde2b6da9b2b1fa0369e9ad3a0cf69615d50481ee55e8ebc6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-10-31 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
1997-09-12
Redistribuição (TPU 36)
1997-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-06-20
Redistribuição (TPU 36)
1997-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-10-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1997-06-20T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 1997-09-12T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 1997-06-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 1997-06-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1997-06-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1997-06-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1997-06-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1997-06-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1997-04-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 1997-04-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 1997-02-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 1997-04-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 1997-01-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 1997-01-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 1997-01-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 1997-01-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 1996-11-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 1996-11-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 1996-11-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-11-01T08:58:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.