TRE-BA — 06000170720206050044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d1107db85b807877c1828120c4224592d305d54e8cd04d3231625602158e8c8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-12 a 2020-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-08
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-02
- Procedência (TPU 219)
- 2020-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Comitê Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-12T10:28:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-13T12:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-13T12:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-14T10:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-14T10:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-14T10:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-14T10:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-07T21:09:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-19T13:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-19T22:16:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-20T08:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-02T10:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-02T10:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-02T10:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-02T10:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-08T22:54:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-12T10:28:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-13T12:44:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-08T20:05:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-15T00:02:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-16T11:50:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-07T01:11:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-02T10:05:05.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-05T02:36:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-05T02:36:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-09T00:26:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-12T09:45:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-12T09:45:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000201820166140103 — Petição Cível · 2016-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000543620196140087 — Petição Cível · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001545020206170045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000491320216050000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 82 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000701720196140078 — Petição Cível · 2019-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000377220186100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Órgão julgador: 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000118820206130072 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
- TRE-MA — 00002229020166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Órgão julgador: 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada