TRF4 — 50043293320154047101

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Rio GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b17a6c448557956a23cff1acad537e702f7632d5125ac4b42698eabc7f75e22b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-09 a 2016-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-04-05
Confirmada (TPU 12266)
2016-04-05
Petição (TPU 85)
2016-04-04
Confirmada (TPU 12266)
2016-04-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-04-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-14
Documento (TPU 581)
2016-03-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-04T15:37:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-04-27T01:10:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2016-04-05T11:21:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2016-03-22T00:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2016-03-14T16:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  6. 2016-03-14T15:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2016-03-01T01:10:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2016-02-12T13:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2016-01-26T01:14:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2015-12-05T15:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2015-11-20T14:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  12. 2015-10-08T15:02:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2015-10-06T18:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2015-10-06T18:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2015-09-17T20:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2016-05-04T15:38:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2016-04-05T11:21:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2016-04-04T09:08:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2016-04-01T20:55:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2016-04-01T20:55:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2016-04-01T20:55:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2016-03-09T08:20:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2016-03-02T16:50:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2016-03-02T10:35:27.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
  25. 2016-02-17T14:09:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2016-02-16T22:25:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2016-02-16T22:25:58.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  28. 2015-12-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2015-12-03T13:55:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2015-12-02T16:34:12.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
  31. 2015-12-02T16:09:09.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  32. 2015-09-30T10:56:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2015-09-29T15:32:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2015-09-28T17:33:29.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
  35. 2015-09-09T15:06:57.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.