TRF4 — 50043293320154047101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b17a6c448557956a23cff1acad537e702f7632d5125ac4b42698eabc7f75e22b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-09 a 2016-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-05
- Petição (TPU 85)
- 2016-04-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-04-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-04-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-04T15:37:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-27T01:10:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-05T11:21:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-22T00:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-14T16:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-03-14T15:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-01T01:10:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-12T13:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-01-26T01:14:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-12-05T15:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-20T14:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2015-10-08T15:02:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-06T18:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-10-06T18:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-17T20:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-04T15:38:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-05T11:21:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-04T09:08:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-01T20:55:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-04-01T20:55:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-04-01T20:55:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-03-09T08:20:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-02T16:50:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-03-02T10:35:27.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
- 2016-02-17T14:09:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-16T22:25:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-02-16T22:25:58.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2015-12-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-03T13:55:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-12-02T16:34:12.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
- 2015-12-02T16:09:09.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2015-09-30T10:56:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-29T15:32:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-09-28T17:33:29.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
- 2015-09-09T15:06:57.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002200520174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Vara Única de Poços de Caldas
- TRF1 — 00002192020174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Vara Única de Poços de Caldas
- TJES — 00001402720048080024 — Execução Fiscal · 2004-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
- TRF4 — 00057082520004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJES — 00001398020018080013 — Execução Fiscal · 2001-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 1ª VARA - CASTELO
- TRF4 — 00066416120014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00064111920014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00301117920028210084 — Execução Fiscal · 2002-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Vara Judicial - Butiá