TJAL — 00018765920008020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 921f16b131f496501325d8273bd9f829066a67499cca405211add5aa16be8102
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-23 a 2024-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-25
- Desistência (TPU 463)
- 2023-05-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-20
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-25T18:36:55.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-21T08:53:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-21T08:53:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-12-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-27T08:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-27T08:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-30T20:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-04-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-05T13:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-08-01T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-09-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-25T19:13:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-10-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-19T15:38:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-05T13:19:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-12-03T22:33:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-03T22:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-21T08:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-21T11:21:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-21T21:29:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-30T00:18:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-04-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-12T14:32:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-03T22:32:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-05T17:12:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-05T19:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-10-05T13:19:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-16T07:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-30T20:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-28T10:56:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-01-27T08:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2004-01-12T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2009-12-15T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2004-07-03T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2009-12-15T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2009-12-15T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003259720178110033 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- STJ — 00004140920118260488 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJGO — 00187713720068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJGO — 00188017220068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRN — 00074220219978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00179373520158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00211276920168272729 — Execução Fiscal · 2016-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00191057120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
Leia também na Wiki Jurídica
- CBS aumentará imposto sobre serviços? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ISS: o imposto municipal sobre serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada