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STJ — 00004140920118260488

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f193c54eefb348ae51fc73d263d4074e9175918c68748b04f1f16d6675955bbb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-24 a 2018-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-02
Publicação (TPU 92)
2018-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-02
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-06-29
Recebimento (TPU 132)
2016-05-31
Conclusão (TPU 51)
2016-05-31
Distribuição (TPU 26)
2016-05-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ISS/ Imposto sobre Serviços | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-31T15:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-05-31T15:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-07-02T12:29:17.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2016-05-24T15:17:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-06-29T16:47:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-08-02T05:24:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-08-24T16:22:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-08-24T16:22:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-08-01T19:04:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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