TJAM — 00036518120248049000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: 3ª TURMA RECURSALGrau: TRData Ajuizamento: 2024-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b29915f8da7a58de18ed60c1599eb49f4c2ba9669cf4d9a3e9a9ed25acfb0e85

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Práticas Abusivas

Movimentações públicas

  1. 2024-05-15T11:40:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72132",
        "nome": "3ª TURMA RECURSAL"
      }
    }
  2. 2024-05-14T13:01:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72132",
        "nome": "3ª TURMA RECURSAL"
      }
    }
  3. 2024-05-15T10:52:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72132",
        "nome": "3ª TURMA RECURSAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica