TJMT — 00001442820128110080
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas
- 2012-02-17T17:49:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2018-01-09T15:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2019-08-23T16:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2020-02-04T11:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2021-02-26T16:24:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2021-06-16T17:43:09.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2021-06-16T17:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2021-06-18T09:56:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2021-06-18T09:56:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2021-12-07T16:24:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2022-06-06T15:07:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2022-06-06T15:07:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2022-09-27T09:13:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2023-02-14T09:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2023-02-14T09:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2023-02-14T09:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2023-02-14T09:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2023-02-14T09:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2023-02-14T09:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2023-02-14T09:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2023-09-28T00:59:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2023-10-31T01:06:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2012-02-22T15:18:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2012-03-14T15:15:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2012-03-31T15:29:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2012-07-27T14:02:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2012-07-27T14:30:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2013-03-12T17:05:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2013-05-16T13:30:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2013-05-21T09:18:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2013-05-22T13:27:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2013-06-03T17:43:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2013-09-03T15:40:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2013-09-12T09:04:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2013-09-18T18:49:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2013-09-19T16:37:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2013-11-17T13:11:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2014-01-20T18:28:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2014-02-03T09:17:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2014-02-06T16:06:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2014-08-04T16:42:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2014-08-04T16:49:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2014-08-04T17:18:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2014-09-12T16:49:14.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2015-03-10T13:22:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2015-03-11T15:54:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2015-07-21T16:45:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2015-11-30T09:35:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2015-12-03T17:52:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2015-12-04T15:25:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2016-03-01T17:44:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2016-03-29T14:01:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2016-03-30T16:41:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2016-05-16T15:50:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2016-05-25T16:26:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2016-08-26T17:36:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2017-02-06T15:45:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2017-02-06T15:46:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2017-02-06T15:54:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2017-03-22T12:23:18.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2017-04-11T15:41:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2018-01-03T14:10:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2018-01-12T14:55:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2018-01-14T14:55:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2019-08-23T16:31:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2020-02-04T14:36:44.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2020-02-04T16:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2020-06-24T13:37:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2020-07-02T14:49:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2020-07-02T14:49:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2021-07-06T14:03:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2021-12-01T18:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2021-12-02T18:15:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2021-12-07T16:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2022-06-06T15:07:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2022-08-30T10:47:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2022-09-22T14:19:45.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2022-09-27T09:13:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2023-02-14T09:29:16.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2023-08-07T16:07:21.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2023-08-08T14:58:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2023-09-29T15:16:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2023-10-31T01:06:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJRN — 00048494920018200001 — Execução Fiscal · 2001-04-16 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00051899020018200001 — Execução Fiscal · 2001-04-23 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001369819988080347 — Execução Fiscal · 1998-03-27 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00162757620158070018 — Cumprimento de sentença · 2019-10-26 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00085789520148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-09 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00085875720148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-09 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00078748220148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-02 · 1 referência(s) em comum
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