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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano — TJSE 00014231020148250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddf2c543b440495b3fe8caceedc3b209507450203b15ac041649dd2be70d9232

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2014-10-22 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2015-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2015-03-27 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-06-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2015-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2015-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2015-09-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2015-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2015-10-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2015-10-16 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2015-10-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2015-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2015-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2015-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dano» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Dano» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. Que questão do assunto «Dano» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-02-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-24 a 2015-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-18
(TPU )
2015-12-11
Definitivo (TPU 246)
2015-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-26
Definitivo (TPU 246)
2015-10-22
Recebimento (TPU 132)
2015-10-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-19
(TPU )
2015-10-16
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-10-16
(TPU )
2015-10-05
Conclusão (TPU 51)
2015-10-02
(TPU )
2015-10-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-11T11:48:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-03-27T10:51:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2014-10-22T13:02:41.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-12-18T12:09:21.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-19T11:40:26.000Z — (TPU )
  6. 2015-10-16T10:03:55.000Z — (TPU )
  7. 2015-10-02T09:57:08.000Z — (TPU )
  8. 2015-09-04T13:24:52.000Z — (TPU )
  9. 2015-09-01T23:23:02.000Z — (TPU )
  10. 2015-05-26T09:29:15.000Z — (TPU )
  11. 2015-05-22T12:48:55.000Z — (TPU )
  12. 2015-05-19T15:13:13.000Z — (TPU )
  13. 2015-02-20T10:56:45.000Z — (TPU )
  14. 2015-02-09T13:02:41.000Z — (TPU )
  15. 2015-02-09T13:02:05.000Z — (TPU )
  16. 2015-02-06T11:04:17.000Z — (TPU )
  17. 2015-02-02T17:09:13.000Z — (TPU )
  18. 2014-11-18T11:43:58.000Z — (TPU )
  19. 2014-10-23T13:24:21.000Z — (TPU )
  20. 2014-10-04T17:42:00.000Z — (TPU )
  21. 2014-09-24T09:14:30.000Z — (TPU )
  22. 2015-12-11T12:52:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-11-26T11:28:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-11-26T11:28:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-10-22T09:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-10-20T09:46:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-10-16T08:53:32.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  28. 2015-10-05T08:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-10-01T08:46:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-09-15T08:14:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-09-09T12:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-09-02T11:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-07-03T12:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-07-03T12:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-06-30T12:36:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-06-30T12:09:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-05-26T12:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-05-20T10:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-03-30T13:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-02-19T14:11:26.000Z — Audiência (TPU 970)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.